Em abril de 2013, foi lançado o Programa Nacional de Segurança do Paciente, pelo Ministério da Saúde, por meio da publicação da Portaria GM/MS no 529/2013.
Vale ressaltar que segurança do paciente, segundo a Organização Mundial da Saúde, é “uma estrutura de atividades organizadas que cria culturas, processos, procedimentos, comportamentos, tecnologias e ambientes na área da saúde que reduz riscos de forma consistente e sustentável, diminui a ocorrência de dano evitável, torna os erros menos prováveis e reduz o impacto do dano quando este ocorrer”.
O PNSP visa, especialmente, prevenir, monitorar e reduzir a incidência de eventos adversos nos atendimentos prestados, promovendo melhorias relacionadas à segurança do paciente e à qualidade em serviços de saúde do país. Entre seus diversos objetivos, destacamos a implantação e manutenção de protocolos básicos de segurança do paciente e a criação e disseminação de uma cultura de segurança nas organizações prestadoras de serviços de saúde.
A segurança do paciente é um componente essencial da qualidade do cuidado, e tem adquirido, em todo o mundo, importância cada vez maior para os pacientes e suas famílias, e para os gestores e profissionais de saúde, no sentido de oferecer uma assistência segura.
Apesar do crescimento da conscientização, os pacientes ainda sofrem danos evitáveis durante suas interações com o sistema de assistência à saúde. Falta ainda muito mais trabalho a ser feito, visto que o avanço no Brasil se mostra penosamente lento, pois ainda não conseguimos incutir uma cultura de segurança, algo que outras indústrias já conseguiram, de maneira impressionante, concretizar – entre elas as da aviação comercial, energia nuclear e indústria química.
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Fontes: Adaptado de Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC no 36, de 25 de julho de 2013. Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: 2013. Adaptado de Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no 529, de 1o de abril de 2013. Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2013. Adaptado de Organização Mundial da Saúde. Plano de ação global para a segurança do paciente 2021-2030: Em busca da eliminação dos danos evitáveis nos cuidados de saúde. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2021. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO. Imagem: Adaptado da biblioteca de imagens da Microsoft 365.
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