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CERTIFICAÇÕES e ACREDITAÇÕES: Avaliações nacionais e internacionais de serviços de saúde

As CERTIFICAÇÕES, ACREDITAÇÕES e outras DESIGNAÇÕES DE QUALIDADE EM SAÚDE são métodos de avaliação que contribuem para a CRIAÇÃO DE VALOR para as PARTES INTERESSADAS (p. ex., pacientes e acompanhantes, força de trabalho, sociedade, acionistas, cooperados etc.), protegendo seus interesses, pois asseguram – até um certo nível – que as organizações (públicas ou privadas) cumprem determinadas exigências definidas por leis, regulamentos, normas técnicas e práticas baseadas em evidência científica.

Para que uma organização possa conquistar uma CERTIFICAÇÃO ou ACREDITAÇÃO, é necessário atender também aos padrões e requisitos do documento normativo de referência, bem como, dispor de instalações, pessoal, equipamentos e processos que permitam evidenciar que controla as atividades relacionadas ao objeto da sua CERTIFICAÇÃO ou ACREDITAÇÃO e que estabelece uma cultura de melhoria contínua.

De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), CERTIFICAÇÃO é um processo no qual uma entidade de terceira parte avalia se determinado produto atende às normas técnicas. Essa avaliação se baseia em auditorias no processo produtivo, na coleta e em ensaios de amostras. Estando tudo em conformidade, a empresa recebe a CERTIFICAÇÃO. Para ela, diferente dos laudos e relatórios de ensaios que servem para demonstrar se determinada amostra atende ou não a uma norma técnica, a CERTIFICAÇÃO serve para garantir que a produção é controlada e que os produtos estão atendendo às normas técnicas continuamente.

Segundo a ABNT, o processo de CERTIFICAÇÃO não é complicado e qualquer empresa pode obtê-la, bastando demonstrar e garantir, por meio de documentos, que seu processo produtivo é controlado e que seus produtos e serviços estão em conformidade às normas técnicas.

São exemplos de documento normativo de referência para CERTIFICAÇÃO, mas não limitado a(o):

  • ABNT NBR ISO 14001, que fornece requisitos com orientações para implantação de um sistema de gestão ambiental;
  • ABNT NBR ISO 9001, que especifica os requisitos mínimos para a formatação de um sistema de gestão da qualidade;
  • MAGNET RECOGNITION PROGRAM, que é um programa de certificação de serviço de enfermagem;
  • PLANETREE, que é um modelo de certificação voltado à humanização assistencial e ao atendimento centrado no paciente.

No tocante à ACREDITAÇÃO, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) cita que ela representa o reconhecimento formal da competência técnica das organizações que realizam avaliação da conformidade. É uma maneira segura de identificar aqueles que oferecem a máxima confiança em seus serviços, por exemplo, mas não limitado ao(s):

  • MANUAL DE ACREDITAÇÃO: ORGANIZAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, da Organização Nacional de Acreditação (ONA) – Origem: Brasil (desde 1998);
  • PADRÕES PARA SERVIÇOS HOSPITALARES, da QMentum IQG International – Origem: Canadá (desde 1955);
  • PADRÕES DE ACREDITAÇÃO PARA HOSPITAIS, da Joint Commission International (JCI) – Origem: Estados Unidos da América (desde 1958);
  • MANUAL DE PADRÕES: CENTROS HOSPITALARES, da Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía (ACSA) – Origem: Espanha (desde 2012);
  • PROGRAMA DE ACREDITAÇÃO DE LABORATÓRIOS CLÍNICOS, da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial – Origem: Brasil (desde 1998);
  • PROGRAMA DE ACREDITAÇÃO EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) – Origem: Brasil (desde 2015).

Deve-se destacar que, em nenhuma hipótese, as metodologias de ACREDITAÇÃO da ONA, QMENTUM, JCI e ACSA são complementares e tampouco excludentes entre si. Todas estas são chanceladas pela ISQUA – INTERNATIONAL SOCIETY FOR QUALITY IN HEALTH CARE (Sociedade Internacional para a Qualidade do Cuidado em Saúde). Em outras palavras, isto significa que qualquer uma delas e seus padrões de qualidade e segurança têm o mesmo nível de EXCELÊNCIA, CREDIBILIDADE e CONFIABILIDADE.

Para alcançar os resultados esperados em sua operação, as instituições prestadoras de serviços de saúde devem adotar e aplicar técnicas de gestão eficazes e padrões de desempenho preestabelecidos que lhes permitam cuidar dos pacientes de forma digna, humana, segura e, sobretudo, com qualidade. Nesse sentido, os programas gerais de ACREDITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO devem ser encorajados e apoiados como uma ferramenta para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, pois há evidências consistentes demonstrando que melhoram o processo dos cuidados e os desfechos clínicos.

Está patente que não há somente um único modelo para fazer uma organização de saúde chegar à excelência ou para incentivá-la a alcançá-la. Os desfechos superiores virão de um conjunto de ações, de preferência integrado.

Programas de estímulo ao incremento da qualidade e segurança, como as avaliações nacionais e internacionais de serviços de saúde, complementam essas ações porque pressupõem uma atitude proativa e espontânea das instituições em busca da excelência.

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#AllanKern
#PorUmaAssistênciaMaisSegura

Fontes: Adaptado de Kern, Allan Egon. Gestão de qualidade, riscos e segurança do paciente / Allan Egon Kern. – São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2017. (Série Universitária). E-book e Adaptado de Prestes, Andréa. Manual do gestor hospitalar / Organizadores: Andréa Prestes, José Antônio Ferreira Cirino, Rosana Oliveira e Viviã de Sousa. – Brasília: Federação Brasileira de Hospitais, 2019.

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